TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano